BRASÍLIA - O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos
próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidente Dilma Rousseff.
Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar
renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no
país.
De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais
para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado
microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se
formaliza como pequeno empresário. “[Essas pessoas] estão aproveitando
todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio,
sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de
melhoram a própria renda, eles também contribuem para a geração de
emprego no país, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao
acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses
pequenos negócios.
No programa semanal Café com a Presidente, Dilma destacou que, ao se
inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal.
Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e
serviços para o governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas
bancárias é facilitada e o acesso ao crédito é mais barato. “Tudo isso
ajuda a melhorar o negócio, porque reduz os custos e aumenta as vendas”,
enfatizou.
A presidente lembrou ainda que a adesão programa garante uma redução de
mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os
microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o
que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade,
auxílio doença e aposentadoria.
Ela lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas
regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado
(Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de
até R$ 15 mil a microempreendedores individuais. Desde o fim de maio, a
taxa de juros passou de 8% para 5%. Além disso, é cobrada taxa de
abertura de crédito de 1%.
A presidente ressaltou que podem aderir ao programa donos de pequenos
negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet.
Ela destacou que se houver expansão do negócio e o empreendimento mudar
de perfil, o apoio de programas de incentivo à atividade será mantido.
“Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram
microempresários, mas não perderam nosso apoio”, disse. “Atualmente
quase 11 milhões de brasileiros e brasileiras trabalham com carteira
assinada em micro e pequenas empresas que optaram pelo Supersimples.
Somados aos 3 milhões de microempreendedores individuais, temos 14
milhões de trabalhadores ganhando a vida nos pequenos negócios”,
acrescentou.
Fonte:Folha PE
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