A Assembleia Legislativa de
Pernambuco
(Alepe) deu um intervalo no recesso parlamentar para instaurar, nesta
segunda-feira (12), o período extraordinário de trabalho, onde serão
votados quatro projetos, sendo dois da própria casa e dois do Ministério
Público. Entre eles, está o reajuste do salário dos deputados estaduais
em 26,34%.
A reunião começou por volta das 15h20 e terminou em menos de dez
minutos, com a leitura do edital de convocação da sessão extraordinária e
presença de 34 dos 49 deputados. O projeto de lei que versa sobre o
reajuste do subsídio deve ser apreciado na manhã desta terça-feira (13)
pela Comissão de Justiça. À tarde, deve passar em primeira votação. A
expectativa do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), é
que a segunda votação e redação final sejam realizadas na quarta (14).
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Presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa
(PDT), ainda falou sobre outros três projetos que
serão analisados na sessão extraordinária
(Foto: Luna Markman/G1) |
No fim do ano passado, a Câmara elevou o subsídio de um deputado
federal para R$ 33,7 mil. Como a Constituição estabelece que os
deputados estaduais podem ganhar até 25% do que é pago pela Câmara, há
sempre um reajuste na Alepe no início de cada legislatura, que inicia em
2 de fevereiro.
Atualmente, um deputado estadual recebe R$ 20 mil, fora os benefícios.
Com o reajuste, o subsídio passa para cerca de R$ 25 mil. "A
Constituição Federal nos obriga a reajustar o subsídio dos próximos
deputados na legislatura presente. O reajuste de 26,34% vai vigorar nos
próximos quatro anos [tempo que dura uma legislatura], congelados.
Somente o salário mínimo foi reajustado, nos últimos 48 meses, mais de
42%", afirmou Uchoa.
O presidente ainda explicou sobre os outros três projetos que serão
analisados durante a sessão extraordinária. "Um altera o regimento
interno [da Alepe] na questão dos suplentes da mesa diretora, que não
têm nenhuma remuneração. Outro é sobre a cessão de um imóvel para o uso
da Defensoria Pública em Petrolina [Sertão] e o último é uma pequena
reforma administrativa dentro do Ministério Público, sem criar cargo ou
onerar, apenas modificando as competências", explicou.
Uchoa acrescentou que o Estado ainda pode enviar à Alepe o projeto da
reforma administrativa. No último dia 15 de dezembro, o governador Paulo
Câmara (PSB), divulgou que o número de secretarias permaneceria o mesmo
da gestão passada: 22.
No entanto, anunciou cortes e incorporações para criação de novas pastas.
Fonte: G1 PE.