Lixão de Cumaru continua no mesmo lugar,cada vez mais poluído.

A Frente Nacional de Prefeitos busca soluções para o fechamento dos lixões e a implantação de aterros sanitários nos municípios que ainda não atenderam às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Os prefeitos vão propor ao Ministério do Meio Ambiente regras de transição, em regime excepcional e por adesão, para esses municípios. A ideia é abrir um espaço de diálogo com o governo para encontrar uma solução viável para o problema, em um ambiente de segurança jurídica para os gestores públicos.

Na última sexta-feira (14), o presidente em exercício, Michel Temer, vetou a emenda do Projeto de Lei de Conversão nº 15, da Medida Provisória 651/14, que dava a estados e municípios prazos até 2018 para fechar os lixões e até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.

No veto, Temer disse que “a prorrogação de prazos, da forma como prevista, contrariaria o interesse público, por adiar a consolidação de aspecto importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, a imposição de veto decorre de acordo feito no plenário do Senado Federal com as lideranças parlamentares, que se comprometeram a apresentar alternativa para a solução da questão.”

A medida foi aprovada com a emenda no Senado, pois se o texto fosse modificado, precisaria retornar para última análise na Câmara dos Deputados e poderia perder o prazo de sanção. Além disso, o trecho sobre resíduos sólidos, inserido pelos deputados, é estranho ao princípio da medida, que trata de incentivos ao setor produtivo.

A frente dos prefeitos solicitou audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mas, até o fechamento desta matéria, a assessoria do ministério não confirmou a solicitação. 

Até o momento, a alternativa para as cidades que não cumpriram a meta de destinação correta dos resíduos sólidos é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei. Os gestores municipais que não se adequaram à política até o prazo estabelecido estão sujeitos a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.

Fonte:Agência Brasil

Enquanto isso,o lixão de Cumaru continua assim,um verdadeiro descaso do poder público:

Polícia busca suposto mandante da morte do vice-prefeito de Cumaru.

Procurado é Ricardo César, conhecido por 'Ricardo do Pará', primo da vítima.
Cinco pessoas foram localizadas; a última prisão ocorreu na quinta (18).

Procurado: Ricardo César (Ricardo do Pará)

A Polícia Civil de Pernambuco e a do Piauí prenderam o quarto suspeito de participar da morte de Marco Antônio Bezerra da Costa, vice-prefeito de Cumaru, município pernambucano. O procedimento ocorreu em Teresina na quinta (18) e foi divulgado nesta segunda-feira (22) emCaruaru em uma coletiva de imprensa. Ele tem 53 anos, trabalhava como vaqueiro para o suposto mandante e seria um dos responsáveis por contatar os envolvidos no crime, ocorrido no início de setembro.

Estão presos ainda um jovem de 24 anos, um de 23 e um homem de 26. Na mesma situação está o que teria efetuado os disparos: um policial militar de 28 anos, que era lotado no batalhão de Belo Jardim. A sexta pessoa suspeita, de 26 anos, morreu em um acidente antes de ser encontrado pela polícia. O suposto mandante é Ricardo César Costa, de 41 anos, conhecido como "Ricardo do Pará" e primo da vítima, considerado foragido. O motivo principal do assassinato ainda é avaliado, porém, haveria uma disputa financeira e de terras entre o vice-prefeito e o primo. Quem tiver informações sobre ele pode contatar o Disque-Denúncia pelo (81) 3719-4545.

Durante a operação, foram apreendidos um revólver calibre 38, seis projéteis, um carro e uma motocicleta. A Polícia Civil informou que os supostos envolvidos teriam ainda envolvimento em outros crimes, como homicídios, roubo, tráfico e furto.

Errata
Ao contrário do informado em pelo G1 em 27 de novembro deste ano, somente o policial citado acima participou do crime contra o vice-prefeito de Cumaru; o policial lotado na Paraíba foi preso por outra causa. E, além do militar lotado em Pernambuco, apenas os outros seis citados são investigados pela morte. À época, dissemos que eram 11 suspeitos - os demais foram presos no mesmo dia, porém, devido a outros motivos.

Fonte:G1 Caruaru e Região.

Salário mínimo sobe para R$ 788,06 em janeiro de 2015.

Reajuste de quase 9% entra em vigor no dia 1º de janeiro. Nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, aumento vai custar R$ 22 bilhões.

    A partir de quinta-feira, dia 1° de janeiro, o salário mínimo vai subir para R$ 788,06. Quase 9% a mais que o valor atual. Nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, esse aumento vai custar R$ 22 bilhões. Pela lei em vigor, é a última vez que o reajuste vai levar em conta a inflação e o percentual de crescimento da economia. Ou o governo cria alguma outra regra ou mantém a fórmula atual em uma lei nova.

Fonte: G1