Ameixas Conectada: 2º Congresso Pernambucano de Municípios tem início nesta segunda-feira

Foto: Alex Brassan

Teve início na manhã desta segunda-feira (23), no auditório do Centro de Convenções, o2º Congresso Pernambucano de Municípios. Promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com o tema “Governança Municipal: novos tempos, novos rumos”, a cerimônia de abertura do evento contou com a presença de representantes de diversas esferas governamentais, e com os pronunciamentos do governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, do senador Humberto Costa e do Presidente da AMUPE, José Coimbra Patriota Filho, entre outros.

Dando Início à cerimônia, em seu discurso, José Coimbra Patriota Filho chamou atenção para as dificuldades encontradas para realização da segunda edição do Congresso. “Em alguns momentos, mediante as dificuldades, imaginamos que seria muito difícil realizar esta segunda edição. Graças ao esforço conjunto dos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco, e aos nossos parceiros, fico feliz e aliviado que tenhamos vencido mais este desafio”, declarou. O Presidente da AMUPE destacou, ainda, que são em momentos de crise que eventos como este são de fundamental importância, pois promovem o fortalecimento das instituições democráticas e o intercâmbio das boas práticas de gestão. Patriota também aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento exclusivo de duas publicações: o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2015 e o Atlas Ambiental de Pernambuco.

Foto: Cláudio Gomes

A poesia também teve presença garantida durante a solenidade. Representante do Sertão do Pajeú, diretamente de São José do Egito, o poeta Antônio Marinho recitou versos populares carregados de emoção e que empolgaram o público presente. Antes de se despedir, Antônio recitou uma poesia do saudoso Rogaciano Leite, e ressaltou a importância do fortalecimento das tradições populares e da identidade cultural dos povos como estratégias combativas da alienação política.

Marcelo Beltrão, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), foi o primeiro a salientar um ponto que seria retomado ao longo de toda a manhã por outros discursistas: o debate a respeito do Pacto Federativo. Representando o Senado Federal, Humberto Costa, por sua vez, fez questão de reafirmar seu compromisso com a melhor distribuição dos recursos federais no Brasil. Também se pronunciaram o representante da União dos Vereadores de Pernambuco, Severino Farias, que convocou todos os gestores a se engajarem ativamente no processo de reforma política; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, que reforçou o papel do TCE em fiscalizar e orientar todos os gestores do estado. Discursaram, ainda, representando o Governo Federal, em nome do ministro Pepe Vargas, Gilmar Dominici; a deputada estadual Raquel Lyra e o deputado federal Tadeu Alencar.

Foto: Cláudio Gomes

Finalmente, encerrando a abertura, o governador do estado, Paulo Câmara, assinalou o grande desafio da sua gestão, que é fazer com que Pernambuco continue no caminho certo. “Como governador do estado, não vou retroceder em relação às políticas que deram tão certo no governo de Eduardo Campos”, afirmou. Na ocasião, o governador assinou um termo de compromisso firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e a AMUPE, com o objetivo de conjugar esforços para definir políticas e diretrizes de apoio visando melhorias na educação básica dos municípios. Na sequência, o governador assinou o documento que altera o decreto 39200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a lei que dispões sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Além disso, ele também assinou o decreto que cria o Escritório de Projetos na Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento e Gestão, com a atribuição de apoiar e financiar a elaboração de projetos municipais nas ações de infraestrutura urbana e rural, educação e saúde, segurança e desenvolvimento social, meio-ambiente e sustentabilidade. O governador autorizou também o lançamento do edital para seleção de propostas municipais nas áreas supracitadas, disponibilizando 10 milhões de reais para financiamento e elaboração destes projetos.